Prefeitura é responsável pela sinalização das via públicas

O fato aconteceu em 2006, pela parte da manhã, quando Sandro seguia de motocicleta na rua Afonso Pena, no bairro Bela Vista.

Mantida prisão de motorista que provocou acidente ao dirigir na contramão

Motorista de caminhão estava embriagado ao colidir com carro de família. Três vítimas morreram na hora.

Major da PM deve ser indenizado

Propaganda enganosa em capitalização sofre revés na Justiça

Faculdade é condenada a pagar indenização por danos morais

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

Pressão no trabalho para cumprimento de metas não caracteriza assédio moral

Juiz recebe denúncia de falsidade ideológica contra a nadadora Rebeca Gusmão

OAB/RJ: juiz corrupto deve perder o cargo e não se aposentar

TJ-MS não concede indenização por desmanche de noivado

Crimes contra o sistema financeiro nacional. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Improcedência. Crime societário.

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

Justiça autoriza transplante de rim

Atraso no pagamento de verba rescisória gera dano moral

Justiça Estadual é competente para julgar ações visando a participação de cooperativas em licitações do Banrisul

Descaminho. Princípio da insignificância. Lei nº 11.033/2004. Inaplicabilidade.

Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.